Termos de Uso

EMPRESA: Restaurante e Lanchonete Vereda Tropical Ltda. EPP.

CNPJ: 07.798.861/0001-87

SITE: Website de função promocional, visando o atendimento ao cliente Pasto & Pizzas com inteiração e conforto.
Este SITE se reserva a promover os produtos da EMPRESA, como também, estabelecer contato remoto entre USUÁRIO e EMPRESA. Domínio: www.pastoepizzas.com.br.

PEDIDOS ONLINE: Consiste na solicitação de produtos da EMPRESA por via do SITE, após cadastro e autenticação do USUÁRIO, acesso restrito com uso de login e senha.

USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica que estiver devidamente cadastrado e autenticado em nosso sistema específico de “PEDIDOS ONLINE” do SITE.
BANCO DE DADOS: Local onde guardamos informações precisas de USUÁRIOS, especificamente usado para controle de “PEDIDOS ONLINE” do SITE e não relacionado com operação financeira.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lista de leis afim de proteger o cidadão e as empresas de problemas advindos de meio comercial.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO: O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que:

“O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio.

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados”.

Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deve formalizar o pedido ao fornecedor. Se entregar carta, protocole uma via. Se optar pelo correio, envie com aviso de recebimento. Se o contato for por telefone, anote o número do protocolo e o nome do funcionário que fizer o atendimento. Se enviar e-mail imprima a mensagem. Por fax, guarde o pedido com o comprovante da remessa.

*Em detrimento deste artigo, colocamos a disposição o parágrafo 12 e 13 de nosso TERMOS DE USO.

Condições de venda:

As condições de pedido no site de Pasto e Pizzas estão baseadas e regidas pelo CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e demais leis vigentes.

1. As informações e materiais contidos neste SITE são de total responsabilidade da EMPRESA.

2. Os pedidos realizados por meio deste SITE, serão produzidos e devidamente verificados a fim de garantir sua integridade.

3. A EMPRESA se reserva ao direito de recusar pedidos que não possam ter sua origem autenticada. A recusa será indicada por meio telefônico, afim de informar com maior eficiência.

4. O USUÁRIO se obriga de informar todos os dados do pedido e do cadastro para a entrega.

5. O USUÁRIO, aceita receber informações por via de e-mail com informações da EMPRESA, salvo, se retirado de nosso sistema de envio de e-mails. Esta opção se dará no primeiro boletim enviado pela EMPRESA.

6. Alguns pedidos requerem o uso de embalagens, estes produtos estão programados no sistema do SITE, portanto, serão acrescidos no custo do pedido e previamente informados.

7. Este SITE não requer nenhum tipo de operação financeira, pois este, será pago apenas na entrega do PRODUTO ao representante da EMPRESA pelo USUÁRIO devidamente autenticado em BANCO DE DADOS de responsabilidade da EMPRESA.

9. O pagamento deverá ser feito em moeda corrente brasileira, cartão de crédito e/ou débito, apenas na entrega do pedido, por um representante da EMPRESA.

10. A EMPRESA só atenderá os pedidos feitos pelo USUÁRIO com a sua capacidade de produção. Caso haja impossibilidade de atendimento, o USUÁRIO será informado por contato telefônico.

11. Pizzas produzidas pela EMPRESA, quando em proporções de metade, serão contabilizadas a partir da de maior valor.

12. Os produtos comercializados neste SITE são para consumo imediato, não garantimos a opção de arrepender-se após o consumo de parte, avaria de embalagem e/ou refratário. Isentando a EMPRESA de possíveis responsabilidades por vício ou defeito de fabricação, após duas horas de seu fornecimento.

13. Uma vez feito o pedido, o USUÁRIO abastem-se do DIREITO DE ARREPENDIMENTO previsto no Código de Defesa do Consumidor, salvo, em motivos de imperfeição, mal acondicionamento e motivos pertinentes ao bom senso.

14. A EMPRESA se reserva ao direito de modificar em qualquer tempo, de forma unilateral as Condições de PEDIDOS ONLINE deste SITE. Ao acessar o SITE, o USUÁRIO aceita as condições aqui listadas e, portanto, poderá ser verificada previamente quando acessar o SITE.